Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


Todas as vendas realizadas pela Rede Fácil Brasil estão sujeitas aos Termos de Uso abaixo descritos e, portanto, consentidas pelo comprador no momento do registo.


1. Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado pela Rede Fácil Brasil, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 70, 2º andar. CEP: 88340000. Centro, Camboriú - SC, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.899.955/0001-01 e endereço de e-mail contacto@redefacilbrasil.com.pt.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Rede Fácil Brasil e pelos Clientes (conforme definição abaixo) na utilização do Site, das suas ferramentas e das suas funcionalidades. A Rede Fácil faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Utilizadores. O Utilizador declara ter lido e aceite estes Termos e Condições de Uso e das Políticas, antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Utilizador não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido o acesso a áreas restritas do Site.
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
• Consultores / Clientes: Representantes / Patrocinadores da Empresa que detêm uma Conta de Acesso;
• Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site ou Ponto de Apoio, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
• Central do Consultor: Credencial definida pelo nome de utilizador (login) e senha registada, pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, participação de treinamentos, personalização do hotsite, funcionalidade da rede, Escritório Virtual, downloads, entre outras.
• Site: O website de propriedade, mantido e operado pela Rede Fácil Brasil, hospedado no domínio [redefacilbrasil.com.pt] e todas as páginas nele compreendidas;
• Utilizadores: Quaisquer pessoas que acedam ao Site, incluindo visitantes anónimos e Clientes.
• As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, estão disponíveis no site:
 Política de Trocas e Devoluções;
 Política de Pagamentos;
 Política de Entrega de Produtos;
 Política de Privacidade e Segurança.
Todas as pessoas que se registam no nosso site são consultores independentes.
Para se registar é necessária a indicação e código de outro consultor, o que denominamos Patrocinador.
Todo o consultor está livre para comprar e vender os produtos, assim como para registar novos consultores para a formação da sua rede na Rede Fácil Brasil, seguindo as regras do Sistema de Bonificação estabelecidas pela Empresa.

2. Regras de utilização do site
O cliente obriga-se a utilizar o Site, respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o cliente concorda que não poderá:
a. Lesar direitos de terceiros, independentemente da sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
b. Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Utilizadores;
c. Aceder ilicitamente ao Site, ou sistemas informáticos de terceiros relacionados com o Site, ou à Rede Fácil Brasil sob qualquer meio ou forma;
d. Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Rede Fácil Brasil ou de terceiros;
e. Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
f. Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Rede Fácil Brasil ou a outros Utilizadores;
g. Aceder a áreas de programação do Site, bases de dados, ou qualquer outro conjunto de informações que se encontrem fora das áreas públicas ou restritas do Site;
h. Realizar ou permitir engenharia maliciosa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, separar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Rede Fácil Brasil e/ou de terceiros;
i. Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Rede Fácil Brasil, ou de terceiros, ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
j. Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado, ou que possa ser acedido por meio do Site, devendo aceder ao Site apenas para fins lícitos e autorizados;
k. Utilizar o domínio da Rede Fácil Brasil para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em emails não solicitados (mensagens spam), ou em websites de terceiros ou do próprio cliente ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Rede Fácil Brasil ou terceiros;
l. Utilizar aplicações automatizadas de recolha e seleção de dados para realizar operações massificadas, ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para recolher e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site, para fins não permitidos ou ilícitos;
m. Utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site, ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de natureza racista, étnica, política, religiosa, cultural ou depreciativa, difamatória e/ou caluniosa de qualquer pessoa, ou grupo social.
n. O cliente concorda em indemnizar, defender e isentar a Rede Fácil Brasil de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo cliente ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com o seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do cliente relacionados com a sua Conta de Acesso ou com a sua navegação no Site.
o. A Rede Fácil Brasil poderá, por seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer cliente ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Utilizador, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
p. O comprador especifica e garante que utilizará todos os produtos adquiridos de acordo com a legalidade e que tal uso não violará a nenhuma lei ou regulamentação local. O comprador está de acordo em indemnizar e manter livre de qualquer culpa, perda, reclamação, responsabilidade, multa, custos e gastos (incluindo advogados e contabilidade), a Rede Fácil Brasil e os seus colaboradores, por negligência, não cumprimento de garantia promovida pelo comprador ou utilizadores finais do produto.
q. O comprador deverá notificar o vendedor sobre qualquer acidente ou incidente envolvendo os produtos adquiridos num prazo máximo de 7 dias após a sua receção. O Consultor assume responsabilidade pelos seus atos dentro do E-commerce e Central do Cliente, quando estiver registado no site Rede Fácil Brasil, exonerando de culpa total por qualquer alteração de dados, compras ou roubos ocasionados por invasão de terceiros na conta do comprador.

3. Registo de Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o cliente deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que para criação da conta há necessidade da indicação de um Patrocinador e pressupõe o consentimento expresso sobre recolha, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Rede Fácil Brasil e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado com as Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Rede Fácil Brasil reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. 
Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados da sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Rede Fácil Brasil poderá recusar suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas sejam falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceite.
O Cliente, no momento da criação da sua Conta de Acesso, informará o seu email e determinará a sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do utlizador e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Rede Fácil Brasil em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. 
A Rede Fácil Brasil é um Sistema de Bonificação direcionado para toda e qualquer pessoa, independente de raça, cor, credo, posição social, onde toda a família pode se inscrever e formar uma rede individual. É necessário, no entanto, que se tenha a idade mínima de 16 anos, NIF, endereço de email, conta bancária, endereço fixo e prestar as informações solicitadas pelo site.

4. Dados pessoais, privacidade e segurança
A Rede Fácil Brasil dispõe de uma política específica para armazenar as informações e assegurar a utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança.
Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

5. Productos
A Rede Fácil Brasil disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, modo de utilização, informações nutricionais, prazo de validade, condições de pagamento, e preço final a pagar e parcelado.

6. Depósito
A Rede Fácil Brasil possui uma grande quantidade de itens registados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controlo da Rede Fácil, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento.
A Rede Fácil Brasil compromete-se a empregar os seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.
Observamos ainda que o Site e os Pontos de Apoio (pontos físicos) possuem stocks separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível num um PDA e vice-versa.
Em caso de Compra de um produto indisponível em stock por falha na atualização do Site, a Rede Fácil Brasil entrará em contacto com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

7. Pagamento
A Rede Fácil Brasil dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. 
Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

8. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a Rede Fácil disponibiliza entrega, nos termos da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de transporte, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. 

9. Acompanhamento da Compra
Ao dar seguimento ao pedido via Correios / Transportadora, a Rede Fácil envia ao cliente o Código de acompanhamento da encomenda, que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação da sua compra no site dos Correios e/ou Transportadora. Havendo dúvida quanto à situação apresentada, o Cliente poderá entrar em contacto com a Rede Fácil por meio dos canais de atendimento do CAC.

10. Entrega
A Rede Fácil dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos do E-Commerce. 
Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

11. Não Satisfação, trocas e devoluções
A Rede Fácil dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. 
Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Não Satisfação. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

12. Responsabilidades
A Rede Fácil emprega os seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Utilizador. Este é o único responsável pela utilização do Site, das suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Rede Fácil ou os seus diretores, representantes, agentes, colaboradores, sócios, parceiros ou prestadores de serviço, serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Expressamente fica excluída a responsabilidade da Rede Fácil sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
a. Danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos, ou alguns dos seus produtos e serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
b. Danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
c. Danos e prejuízos que o Utilzador possa experimentar em decorrência do uso do Site em não conformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;
d. Danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em decorrência do uso do Site em não conformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
e. Danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou aceder a informações do equipamento do Utilizador;
f. Danos e prejuízos que o Utilizador possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, salientando o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
13. Aplicações de Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador, ou outros programas danosos também poderão ser transferidos inadvertidamente do Site. A Rede Fácil não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos, ou invasivos, ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Utilizadores, devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

14. Direitos de Propriedade Intelectual
14.1 Marca
O Utilizador não está autorizado a usar, sob qualquer forma ou pretexto, a Marca da Rede Fácil, as suas reproduções parciais ou integrais, ou ainda as suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. 
O Utilizador compromete-se a se abster de fazer qualquer uso da Marca ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas), como nome de domínio, ou parte de nome de domínio, ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio, ou emails. 
Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [redfefacilbrasil.com.br ], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Rede Fácil, é de propriedade da Rede Fácil, ou a ela licenciado, e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
14.2 Proibição de utilização
O Utilizador, ao aceder ao Site, declara que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Rede Fácil, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site, ou que venham a ser disponibilizados no Site. 
O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Utilizador não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo, sem a autorização prévia e por escrito da Rede Fácil. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Rede Fácil, sem a autorização prévia e por escrito da Rede Fácil. 
É expressamente proibido ao Utilizador reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados, ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual, ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Utilizador que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.

15. Comunicações e CAC
A Rede Fácil disponibiliza uma CAC (Central de Atendimento ao Cliente) para receber todas as comunicações que o Utilizador desejar fazer e opera por meios dos canais de comunicação disponíveis.

16. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site, e dos recursos por ele oferecidos, têm em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Rede Fácil.
A Rede Fácil reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes, ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

17. Atualizações destes Termos e Condições
A Rede Fácil poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir da sua divulgação pela Rede Fácil. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Utilizadores.

18. Diversos
18.1 Aplicabilidade parcial
Caso a Rede Fácil Brasil não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula, ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso, ou nas Políticas, tal facto não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula, ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula, ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso, ou nas Políticas, for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Rede Fácil Brasil fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
18.2 Características dos produtos e riscos à saúde
A Rede Fácil Brasil inclui na página de oferta de cada produto, as informações relativas às suas características, assim como informações nutricionais. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente na sua página a descrição do uso e consumo. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC para esclarecimento.
18.3 Caso fortuito e força maior
Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o incumprimento, ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação, prevista nas Políticas, ou nestes Termos e Condições de Uso, for causado por casos fortuitos, ou eventos de força maior, enquanto perdurarem as suas consequências. 
18.4 Princípio de respeito aos Clientes e Utilizadores
A Rede Fácil Brasil tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais, o respeito ao Utilizador, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em contexto eletrónico.